Direito do Trabalho/Salário Maternidade

Quais seguradas têm direito ao salário maternidade?

 

A partir de novembro/99 o benefício é devido à todas seguradas da Previdência Social.

Sendo que para a segurada empregada, trabalhadora avulsa e a empregada doméstica a concessão do benefício independe de número de contribuições pagas.

Já para as seguradas contribuintes individuais, segurada especial e segurada facultativa o prazo de carência é de dez contribuições mensais